História do Brasil: Escravidão

https://www.youtube.com/watch?v=PJBnC6hmk5A&t=6s

Postagem realizada com base nas aulas de história que tive com meu querido professor Paulo no Galois em 2004. Alguns professores mudam nossa forma de pensar para sempre. Posso dizer que depois das aulas de história do Brasil com o professor Paulo (alto, com cabelo branco e barba) minha visão sobre os acontecimentos políticos históricos e atuais nunca mais foram os mesmos. Passei a ser crítica e tentar entender o que os fatos diários significariam a longo prazo, pois lembro claramente dele dizendo que a história só pode ser analisada com o fator tempo. Gostava muito da firmeza que ele falava, de como nos fazia pensar e das pausas que fazia em sua fala, pensando junto com a gente. Era incrível! Alguns anos atrás o encontrei perto da rua das farmácias em frente ao Sara, ele continuava o mesmo, conversamos sobre as aulas em que ele mostrou os golpes militares no quadro desde a "independência" e fez uma previsão que o próximo golpe militar estaria próximo, na época o PT ainda estava no poder e hoje vejo esse esperado e temido golpe militar acontecendo. Desta forma, não vejo momento melhor para recuperar tudo que aprendi em 2004, no terceiro ano do meu ensino médio, e democratizar todo esse conhecimento que tive tanto privilegio em obter e que me custou tanto, pois na época me isolei dos meus amigos para estudar e conseguir realizar meu sonho de entrar na UnB. Meu vestibular foi o primeiro que abriram vagas destinadas a cotas, PAS era novidade e o ENEM não valia nada, não havia financiamento para estudar universidade particular e as universidades eram praticamente só para quem tinha dinheiro (seja para pagar uma universidade particular, seja para estudar em um bom colégio que preparasse para o vestibular). Sim, sou velha assim. Risos. Eram poucas vagas na UnB e tive que estudar de manhã, de tarde e de noite para absorver todo o conteúdo que ia cair no vestibular, aprender a fazer os exercícios e aprender tudo que os professores maravilhosos ensinavam, foi muito esforço, mas valeu a pena. Sou o que sou hoje e sei tudo que sei graças a esses anos de muito estudo no ensino médio. Valeu muito a pena.

Hoje, acho um desperdício e egoismo deixar tudo que aprendi guardados nos meus cadernos e por isso esse semestre me dedicarei a colocar aqui no blog esse conteúdo dos meus cadernos para democratizar a educação, pois ela é um direito de todos.

"Passado é tudo aquilo que ficou do que passou."

1500-1808 Brasil Colônia: forte centralização político administrativa

1808-1821/22 Período Joanino (Dom João VI)

1821/22-1889 Brasil Império: monarquia brasileira (Pedro I no 1º reinado, Pedro II no 2º reinado)

1889 - hoje Brasil República

Repare que desde o "descobrimento do Brasil" tivemos 308 anos de colônia e apenas 130 anos de república.

O processo de abolição da escravatura no Brasil durante o Brasil Império

1845 Bill Aberdeen: lei na Inglaterra que autorizavam os Britânicos a prenderem qualquer navio suspeito de transportar escravos

1850 Lei Eusébio de Queirós: abolição do tráfico Negreiro no Brasil

1871 Lei do Ventre Livre: quando um escravo tinha filho, este filho não era escravo, ou seja, nascia livre. Entretanto, na prática, eles acabavam virando escravos, pois tinham que comer e como os pais eram propriedade do Senhor de Engenho não ganhavam dinheiro para comprar comida para seus filhos, que acabavam virando escravos para ter o que comer e onde viver.

1885 Lei do Sexagenário: todo escravo que alcançava a idade de 60 anos ganhava a liberdade. Esta lei era uma Piada Nacional, pois quase nenhum escravo conseguia viver até os 60 anos, eles trabalhavam pesado o dia todo, apanhavam e comiam pouco. Para vocês terem noção, em 1900 a expectativa de vida era de 33,7 anos (http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2016-08/ibge-expectativa-de-vida-dos-brasileiros-aumentou-mais-de-75-anos-em-11). Atualmente, a expectativa de vida é de 72 anos e 5 meses para homens e 79 anos e 4 meses para mulheres (https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2018/11/29/expectativa-de-vida-dos-brasileiros-aumentou-diz-ibge.ghtml). Hoje, em 2019 podemos observar grande relação entre a Lei do Sexagenário e a Reforma da Previdência, pois esta proposta propõe que homens aposentem com 65 anos e mulheres com 62 anos 

(http://www.brasil.gov.br/novaprevidencia/ acessado em 10/08/19  às 00:45).  Considerando que esta lei é feita por homens brancos engravatados que trabalham no máximo 8 horas por dia no ar condicionado e se locomovem de carro, entretanto, a maior parte da população brasileira não trabalha no ar condicionado, realizam trabalhos com alto desgaste físico, muitas vezes com o sol na cabeça ou sentados por horas seguidas realizando trabalho repetitivo e ao final do dia gastam mais de 1 hora em pé dentro de um ônibus lotado para poder voltar para casa. Este trabalhador brasileiro não vai conseguir trabalhar até os 62 anos...

1888 Lei Áurea: fim da escravatura:

"A Princesa Imperial Regente, em nome de Sua Majestade o Imperador, o Senhor D. Pedro II, faz saber a todos os súditos do Império que a Assembléia Geral decretou e ela sancionou a lei seguinte: Art. 1°: É declarada extincta desde a data desta lei a escravidão no Brazil. Art. 2°: Revogam-se as disposições em contrário. Manda, portanto, a todas as autoridades, a quem o conhecimento e execução da referida Lei pertencer, que a cumpram, e façam cumprir e guardar tão inteiramente como nella se contém." Fonte: https://brasilescola.uol.com.br/o-que-e/historia/o-que-e-lei-aurea.htm

Mesmo após essa lei, a escravidão não acabou no Brasil e acredito que até hoje não tenha acabado completamente. A expressão “escravidão moderna” é usada para designar as relações de trabalho em que pessoas são forçadas a exercer uma atividade contra a sua vontade mediante formas de intimidação, como ameaça, detenção, violência física ou psicológica (https://www.politize.com.br/escravidao-brasil-ainda-existe/). Para embasar este meu argumento, citarei alguns trabalhadores 

1. Empregadas e caseiros, que moram na casa de seus patrões, não tendo o direito de entrar e sair de casa quando querem, sem poder receber visitas e sendo tratado com inferioridade. As empregadas que passam o dia cuidando do filho do patrão e deixa seus próprios filhos sem cuidado, saindo de casa quando o Sol nasce e voltando de noite, sem direito de interagir com sua família e seus amigos.

2. Os baixos salários de funcionários terceirizados que trabalham na limpeza de praticamente todos os órgãos públicos, eles não têm estabilidade, muitas vezes não conseguem tirar férias, o ticket alimentação quase sempre é pago com atraso, frequentemente ficam meses sem salário devido a atrasos no pagamento. Estes funcionários trabalham para empresas que pertencem a diversos políticos (senadores, governadores, deputados...). Estas empresas ficam com boa parte do dinheiro que o governo paga para a prestação do serviço e o funcionário recebe praticamente um salário mínimo para trabalhar pesado. Além disso, a empresa muitas vezes não fornece material básico para o trabalho, como pano de chão, vassoura, luva de borracha... Ao meu ver, a falta de condições de trabalho e os meses de trabalho sem receber remontam um sistema escravocrata.

3. O trabalho de crianças e adolescentes pedindo esmolas nas ruas é um tipo de trabalho escravo.

4. A prostituição, em que mulheres em condições sociais precárias são obrigadas a sofrerem violência sexual, física e psicológica para ter o que comer, onde morar, sustentar sua família e muitas vezes é a única forma que conseguem encontrar para ter dinheiro para pagar uma faculdade e melhorar sua condição de vida.

5. O tráfico de drogas que muitas pessoas são forçadas a trabalhar seja por medo, seja para obter dinheiro ou para sustentar o próprio vício. Com uma atenção especial às mulheres que emocionalmente envolvidas com traficantes são obrigadas a ajudar no tráfico.

6. Mulheres casadas que por pressão do marido larga seu emprego para trabalhar em casa, lavando a roupa, fazendo comida, lavando a louça, limpando a casa e cuidando dos filhos sem ganhar nenhum dinheiro, muitas vezes sofrendo violência física e psicológica do marido que se sente no direto de faze o que quiser por levar dinheiro para casa.

O que você acha sobre isso? Coloque sua opinião nos comentários. Vamos pensar juntos.

O que diz a lei? Código penal (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm)

 Redução a condição análoga à de escravo

        Art. 149. Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto:       

Pena - reclusão, de dois a oito anos, e multa, além da pena correspondente à violência.  

§ 1^o Nas mesmas penas incorre quem:        

I – cerceia o uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho;      

II – mantém vigilância ostensiva no local de trabalho ou se apodera de documentos ou objetos pessoais do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho.   

§ 2^o A pena é aumentada de metade, se o crime é cometido:       

I – contra criança ou adolescente;         

II – por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem.